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Para minimizar os problemas envolvendo o recalls recentes de fabricantes como a Mattel e a Gulliver, o Procon de São Paulo garante estar “alerta e acompanhando de perto” a situação dos brinquedos. Entretanto, os pais devem acompanhar de perto a escolha dos produtos, observando, fundamentalmente, a faixa de classificação dos brinquedos e o selo de certificação do Inmetro.
“Os pais devem ficar atentos também aos recalls feitos pelos fabricantes. Os fornecedores, nesses casos, devem divulgar a ocorrência ou possibilidade de defeitos e promover a substituição das peças ou até do próprio brinquedo. Caso não seja possível consertar o produto, o consumidor deve ser ressarcido”, alerta o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça.
Confira as principais dicas para escolher o brinquedo certo para o seu filho:
1ª Dica – observe a faixa etária indicada para o brinquedo
Cada produto deve conter um selo indicando a idade ideal para o manuseio do brinquedo. “Essa identificação é importante não só para o desenvolvimento da criança, mas também para a segurança dela”, diz Hilma Araújo, técnica do Procon de São Paulo.
“Quando o brinquedo tem indicação de idade maior que a faixa etária da criança, ela terá dificuldade de manuseio e fica com segurança em risco, porque pode inalar em engolir pequenas peças”, completa.
2ª Dica – analise a certificação do Inmetro
Os brinquedos devem conter na embalagem um selo com a certificação do Inmetro. “Se o brinquedo tem a certificação, significa que foi testado, que tem procedência conhecida e que segue padrões de segurança”, afirma Hilma.
“As informações sobre o fornecedor ou importador também devem constar das embalagens dos produtos, assim como os meios de contato com a empresa”, completa o DPDC.
3ª Dica – compre no mercado formal
Os pais devem evitar comprar brinquedos em camelôs ou em centros de comércio informais. “Isso significa a garantia de troca, caso o produto apresente algum defeito ou não obedeça às normas técnicas do órgão certificador”, alerta o órgão do Ministério da Justiça.
4ª Dica – pesquise os preços
Cercado com os aspectos de segurança, os pais devem ir às ruas. O Procon recomenda aos consumidores que façam uma pesquisa de preços antes de comprar os brinquedos. “A variação é muito grande de uma loja para outra”, alerta Hilma.
5ª Dica – exija nota fiscal
“A nota fiscal é o comprovante para o consumidor para que ele possa discutir qualquer coisa, caso o brinquedo apresente algum defeito”, garante a técnica do Procon.
Segundo o órgão, o Código de Defesa do Consumidor garante a reparação de qualquer defeito dentro do prazo de garantia, que é de 90 dias, independente do prazo fornecido pelo comerciante ou pelo fabricante. “Por isso, ter a nota fiscal é importante, para assegurar a data da compra”.
Qualquer modificação na negociação de compra – como prorrogação do prazo de garantia, possibilidade de troca sem defeito do produto, etc – deve ser registrada, para que o consumidor não tenha o direito lesado.
“O fornecedor não tem obrigação legal de trocar um produto que não apresenta defeito. Mas, se ele garantir isso, é importante registrar, inclusive, na nota ou no cupom fiscal, estabelecendo o prazo para a troca”, disse Hilma.
Em caso de compra de produtos com pequenos defeitos, com compensação nos preços, o fornecedor deve registrar na nota as condições em que o produto foi comprado, segundo o Procon.
Fonte: Terra
